✔️ Informações revisadas e atualizadas em abril de 2024 por Eduardo López
Um dos principais pontos contra, ou pelo menos levar em consideração, nas criptomoedas é o grande vazio jurídico que existe ao seu redor. Isso porque ainda não existe uma regulamentação que os considere como ativos financeiros.
Daí a questão da regulação por órgãos como a Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha, a Autoridade de Conduta Financeira ou a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. Aqui, contaremos mais sobre esse tópico e como você deve lidar com ele.
➡✨ Por que falta regulamentação nesta área?
Embora não haja um motivo claro para essa lacuna, Poderíamos dizer que as criptomoedas, sendo 100% novas, não possuem parâmetros semelhantes. Em outras palavras, não há ponto de comparação para esses instrumentos.
Como não há um referencial claro para comparação, o desenvolvimento da legislação deve ser feito do zero, desde o início. Tudo isso fez com que o atraso se completasse, o que criou o vazio por onde circulamos. Enfim, não existe legislação porque deve ser nova, não há bases para criá-la.
➡✨ Existem corretores regulamentados?
Um ou vários corretores podem dizer que são regulamentados. Isso é mentira! Na realidade, cerca de 99% das plataformas não são regulamentadas. Isso ocorre porque não há regulamentação válida em torno dessas operadoras.
Portanto, não se deixe enganar por uma plataforma de troca ou compra de criptomoedas que oferece regulamentação por leis e organizações. Esta é apenas uma forma de atrair clientes potenciais que provavelmente não cumprirão o que promete. Bem, ele está mentindo desde o início.
➡✨As únicas agências confiáveis
Havendo regulamentação legal válida, de acordo com a experiência, prestígio, poder e abrangência das organizações, os únicos válidos para lastrear ativos seriam a CNMV da Espanha ou a SEC dos Estados Unidos, Por exemplo.
Assim, Se você vir que este corretor diz que é regulamentado pela comissão das Ilhas Cayman, saiba que isso é inútil. As únicas organizações que realmente podem regular uma plataforma de investimento e ativos financeiros são as mencionadas acima, tanto a CNMV quanto a SEC.
➡✨Como lidar com a segurança e a insegurança jurídica?
Devemos estar cientes de que operar em criptomoedas traz riscos devido ao vazio legal atual. Algumas formas de minimizá-lo, por exemplo, são operar com corretores de confiança e de boa reputação no mercado.
Transferir suas moedas virtuais da plataforma de compra ou troca para sua carteira privada é outra maneira eficiente de se proteger. Além disso, você deve saber que cada vez mais especialistas estão falando sobre a breve chegada de novas leis voltadas para criptomoedas. Então, só falta ter paciência e esperar.
